Retifica a Portaria n.º 290/2019, de 5 de setembro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 2.ª Geração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2019