Com vista a alcançar uma maior simplificação e clarificação para os beneficiários, foi disponibilizada pela Autoridade de Gestão a Circular Normativa n.º 14/CD/2018, de 29/11/2018, com o assunto “Orientações em matéria de imputação de custos com pessoal não docente”, a qual revê os procedimentos instituídos em matéria de imputação de custos com as remunerações de pessoal interno.

Esta circular revoga a Circular Normativa n.º 21/UC-UAC/2016, de 30/09/2016, subordinada ao mesmo assunto.