Terminada a fase de candidaturas da Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, ano letivo 2020/2021, a CNIS informa as suas associadas com a resposta de Educação Pré-Escolar dos novos prazos das fases seguintes:  

• De 07 de fevereiro a 18 de fevereiro – Análise e correção das candidaturas:

Momento para corrigir todos os erros da candidatura, sejam os identificados pelo IGEFE relativamente a ausências ou os detetados pelas Instituições após a submissão. Aconselhamos a que as Instituições consultem a plataforma neste período e verifiquem a situação da sua candidatura. Alertamos que, após realizarem as correções na candidatura, a mesma deverá ficar novamente com a situação Submetida;

• 21 de fevereiro a 04 de março – Período de reclamação:

Fica disponível na plataforma o documento com o cálculo provisório da compensação a atribuir, devendo as Instituições verificar se o mesmo está correto e, se necessário, contestarem o valor – A reclamação deverá ser apresentada para o email para:

candidaturas@igefe.mec.pt

Se até dia 04 de março as Instituições não apresentarem eventuais alegações em contrário, será disponibilizada na plataforma a decisão final. Após esta data, é encerrada a participação das Instituições no Programa para o ano letivo 2020/2021, não havendo lugar a correções e/ou submissões de candidaturas.