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Os idosos residentes em lares poderão votar antecipadamente, tal como os eleitores que requeiram o voto antecipado em mobilidade, afirmou o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, numa declaração sobre as medidas para as eleições para o Presidente da...

Vai ser publicado no BTE nº 2 de 25 de janeiro de 2021 o Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e...

DGS - Vacinação contra COVID - Fase 1 Vacinação em ERPI, instituições similares e unidades da...

BTE nº 1, de 8 de janeiro de 2021 Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS - Alteração salarial e...

Despacho n.º 269/2021, de 8 de janeiro Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Ação Social Para o ano letivo de 2019-2020, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado...

Despacho n.º 259/2021, de 8 de janeiro Determina que, nas estruturas residenciais para idosos (ERPI), unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCI) e outras respostas dedicadas a pessoas idosas e pessoas com...

Declaração de Retificação n.º 1/202, de 7 de janeiro Retifica a Portaria n.º 269/2020, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 178/2020, de 28 de julho, que estabelece um sistema de incentivos à adaptação da atividade das respostas sociais...

Despacho n.º 133/2021, de 6 de janeiro           Aprova o modelo de declaração provisória de isolamento profilático e define a duração da sua disponibilização...

Vai ser publicado no BTE nº 1, de 8 de janeiro de 2021 o Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e...

Portaria n.º 302/2020, de 24 de dezembro Procede à terceira alteração da Portaria n.º 82-C/2020, de 31 de março, que criou a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do...

Face a um conjunto de questões relacionadas com a ausência temporária de Pessoas com Deficiência dos Lares Residenciais (LR), o Subdiretor-Geral da Saúde emitiu uma Orientação especifica que pode ser consultada...