Notícias

DGS – Orientação

Orientação técnica N.º 1/2021    Reconhecimento do Estatuto do Cuidador...

Programa APOIAR – setor social e solidário

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, 15 de janeiro - Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. Prorrogação do prazo para prestação de contas anuais (al.c) do ponto 4.)       ...

CCT entre a CNIS e a FEPCES – publicado

Foi publicado no BTE nº 2, de 15 de janeiro de 2021 o CCT entre a CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e...

Regulamentação do Estado de Emergência

Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro - Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de...

COVID-19, renovação do Estado de Emergência – legislação

Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro  - Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 1-B/2021, de 13 de janeiro - Modificação da...

Abertura de Candidaturas à “Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária da Educação Pré-Escolar”, para o ano Letivo 2019-2020, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

A CNIS informa as suas associadas com a resposta Educação Pré-Escolar que estão abertas as candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária. No âmbito do PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar,...

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