Notícias

Covid-19, Normas Orientadoras –  CAFAP

Na sequência da renovação do Estado de Emergência decretado pelo Presidente da República, mediante publicação do Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro em vigor entre as 00h00 do dia 15 de janeiro e as 23h59 do dia 30 de janeiro, o Conselho...

COVID-19, 10º Estado de Emergência até 14 de fevereiro

Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública Resolução da Assembleia da República n.º 14-A/2021, de 28 de janeiro Autorização da...

Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021

Extracto: 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O presente decreto entra em vigor às 00:00h do dia...

Auscultação – Voluntariado em Confinamento

Para uma maior e mais correta sistematização de todos os dados, relativos ao trabalho que de momento está a ser feito pela Confederação Portuguesa de Voluntariado relativo aos Programas de Voluntariado em Confinamento, e : Considerando a situação que ora se vive, em...

Covid-19, layoff simplificado (atualizado a 21.01.2021)

As entidades empregadoras pode aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego: Layoff Simplificado (Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho)  Extracto: A quem se destina Destina-se a entidades empregadoras, que se encontrem sujeitas ao...

COVID-19, Legislação – atualização

Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de...

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