Acesso Reservado
Despacho n.º 6479/2019 - Diário da República n.º 136/2019, Série II de...
Notícias
Portaria n.º 218-D – 15/07/2019
Portaria n.º 218-D - 15/07/2019 Procede à segunda alteração à Portaria n.º...
Portaria n.º 218-C – 15/07/2019
Portaria n.º 218-C/201, de 2019-07-15 Portaria que procede à segunda...
Protocolo de Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2019-2020
A importância estratégica do setor social e solidário foi assumida pelo Estado...
Atribuição de apoios financeiros a pessoas coletivas sem fins lucrativos
Estão abertos 4 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa...
Prestação Social para a Inclusão
Prestação para a Inclusão passa a ser considerada no cálculo do valor pago por...
Newsletter 6/2019 – Junho
Newsletter 6/2019 - Junho
Newsletter 5/2019 – Maio
Newsletter 5/2019 - Maio
FEAC – 3ª alteração
Portaria n.º 217/2019 - Diário da República n.º 130/2019, Série I de...
BTE nº 25 de 8 de julho de 2019
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação...
Acolhimento Familiar – regime de execução
Lei n.º 47/2019 - Diário da República n.º 128/2019, Série I de 2019-07-08...
Pré aviso de greve dia 10 de julho – Definição de serviços mínimos
Despacho Conjunto n.º 57/2019, de 04 de julho Ministérios do Trabalho,...
Formação modular para empregados e desempregados | AVISO N.º LISBOA 24-2019-14
Formação de ativos para a empregabilidade - Formação modular para empregados e...
“Concurso de Melhores Práticas de Mobilidade para a Conciliação – MOVE+”
Abriu no dia 1 de julho, o prazo de apresentação de candidaturas ao “Concurso...
Guia para profissionais da área da comunicação no âmbito do fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo
O Guia elaborado pela EAPN Espanha/Rede Europeia Anti-Pobreza, foi adaptado no...
Alteração legislação SAAS /RLIS
Despacho n.º 6013-B/2019,I de 2019-06-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança...
RCBE – diploma legislativo – 28.06.2019
Portaria n.º 200/2019 - Diário da República n.º 122/2019, Série I de...
Portaria de extensão do CCT entre a CNIS e a FNSTFPS
Portaria n.º 197/2019 - Diário da República n.º 120/2019, Série I de...
“(Des)Igualdades que (En)Cantam” – 4ª Edição
A Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco (AACCB),...
FESTA CA CEREJA 2019
A Casa do Povo de Abrunheira prepara-se para realizar mais uma edição...