Notícias

FEAC – 3ª alteração

Portaria n.º 217/2019 - Diário da República n.º 130/2019, Série I de 2019-07-10 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E PLANEAMENTO Portaria que procede à terceira alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) e à...

BTE nº 25 de 8 de julho de 2019

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais - FNSTFPS Consulte aqui o...

Acolhimento Familiar – regime de execução

Lei n.º 47/2019 - Diário da República n.º 128/2019, Série I de 2019-07-08 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Primeira alteração ao Regime de Execução do Acolhimento Familiar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de...

Alteração legislação SAAS /RLIS

Despacho n.º 6013-B/2019,I de 2019-06-28  Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Procede à primeira alteração ao regulamento da organização e composição das diferentes equipas técnicas que asseguram a...

RCBE – diploma legislativo – 28.06.2019

Portaria n.º 200/2019 - Diário da República n.º 122/2019, Série I de 2019-06-28 FINANÇAS E JUSTIÇA Estabelece os prazos para a declaração inicial do RCBE e revoga os artigos 13.º e 17.º da Portaria n.º 233/2018, de 21 de...

Portaria de extensão do CCT entre a CNIS e a FNSTFPS

Portaria n.º 197/2019 - Diário da República n.º 120/2019, Série I de 2019-06-26 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a Federação...

“(Des)Igualdades que (En)Cantam” – 4ª Edição

  A Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco (AACCB), vai trazer ao encontro da população Albicastrense o Projeto "(Des)Igualdades que (En)Cantam, 4º Edição” que terá lugar no dia 14 de Julho, pelas 14h30 no Cine Teatro Avenida de Castelo...

FESTA CA CEREJA 2019

  A Casa do Povo de Abrunheira prepara-se para realizar mais uma edição da Festa da Cereja. Uma iniciativa que visa proporcionar uma experiência diferente do dia-a-dia a todos os participantes e, ao mesmo tempo, lembrar uma tradição que esteve muito presente na...

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