Acesso Reservado
Prescrição de medicamentos e produtos de apoio e requisição de MCDT
Situação de demência prevista nas cláusulas IX, X e XI do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024.
Alteração à Portaria nº 67 – ERPI
Circular n.º 5 de 16 dez 2014
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS e FAQs-Circular nº 4, de 16 de Dezembro de 2014, da DGSS
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS e FAQs-Circular nº 4, de 16 de Dezembro de 2014, da DGSS
SAD – Serviços de Apoio Domiciliário
FAQ e Portaria nº 38/2013, de 30 de janeir que estabelece as condições de instalação e funcionamento do serviço de apoio domiciliário
ERPI – Estruturas residenciais para pessoas idosas
A Portaria nº 67/2012, de 21 de março, define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas.