Entidades da Economia Social em Portugal contam com mais de 20 milhões de associados.

Inquérito ao Setor da Economia Social revela que, em média, cada português é membro de duas entidades da Economia Social.

Em junho de 2019 o INE lançou pela primeira vez, com a colaboração da CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, o Inquérito ao Setor da Economia Social 2018 (doravante designado de ISES), um projeto inicialmente pensado como uma extensão do Inquérito às Práticas de Gestão (IPG) que evoluiu para uma versão expandida de modo a integrar questões específicas do setor da Economia Social (ES).

O inquérito foi dirigido ao universo da Economia Social em Portugal, que compreende Cooperativas, Associações mutualistas, Misericórdias, Fundações, IPSS e Associações com fins altruísticos.

Os primeiros resultados deste inquérito, centrados essencialmente na análise das práticas de gestão das entidades da ES, foram divulgados em novembro do ano passado. Como complemento a esses resultados, no dia 14 de setembro de 2020, o INE divulga os resultados remanescentes do ISES constituindo informação que possibilita uma caracterização mais detalhada do setor, nomeadamente em termos das atividades desenvolvidas, composição interna, relações com entidades do setor público, privado e outras entidades da ES, iniciativas de responsabilidade social e meios de financiamento.

Destaca-se assim que as mais de 60 mil entidades da ES reúnem cerca de 20,5 milhões de cooperadores, associados ou irmãos e 1,1 milhão de organizações (pessoas coletivas). Estes dados revelam assim que o número de pessoas associadas a entidades da ES equivale ao dobro da população residente em Portugal nesse ano.

Todos os concelhos do país registam a presença de entidades da ES, sendo que cerca de 37% destas identifica como principal área geográfica de atuação o nível nacional e 64% como principal utilizador, beneficiário ou cliente, o público em geral. Sobressai também que a maioria desenvolve trabalho em rede ou em parceria, destacando-se o Sector Público e o Setor da ES como os principais parceiros.

Observa-se também que 81% das pessoas ao serviço nas entidades da ES têm contratos de trabalho sem termo, mais de 70% têm horário fixo e são menos de 1/3 as que recebem o salário mínimo nacional. No âmbito do trabalho voluntário, verifica-se que são realizadas ações de voluntariado em todas as “famílias” da ES, sendo de salientar que quase 30% dessas ações inserem-se nos domínios da cultura e defesa do património e que em cerca de 40% das entidades os voluntários estão abrangidos por seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil.

O ISES revela também que mais de metade destas organizações utiliza indicadores-chave para a monitorização/avaliação do desempenho da sua atividade e implementa medidas de responsabilidade social, porém, apenas cerca de 7% utilizam métodos de medição do impacto social. De notar igualmente que cerca de metade das entidades do setor não tem website ou página eletrónica, embora quase 2/3 utilize as redes sociais.

De acordo com os dados reportados, os três principais meios de financiamento das entidades de ES são as transferências ou subsídios (28%), as prestações de serviços (22%) e os empréstimos (19%). Constata-se também que apenas 5,5% obtém financiamento de fundos comunitários ou outros semelhantes.

Os resultados do ISES incluem igualmente uma análise do contributo das entidades da Economia Social para cinco dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

Realça-se o objetivo de alcançar a igualdade de género (ODS 5), verificando-se que, segundo o ISES, cerca de 70% dos membros da direção de topo e 78% dos dirigentes de topo das entidades da ES são do sexo masculino, embora seja importante referir que as pessoas ao serviço com funções de dirigente (dirigentes intermédios) são maioritariamente do sexo feminino (62%).
No que respeita à promoção do crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos (ODS 8), de acordo com o confronto entre dados do Relatório Único (Quadros de Pessoal) 2018 e o ISES, o ganho médio horário no total das entidades da ES é inferior ao observado no total da Economia Nacional, sendo o ganho médio horário das mulheres inferior ao dos homens em todas as “famílias” da ES. Contudo, observa-se que mais de 70% destas organizações pratica políticas de remuneração não discriminatórias segundo o sexo dos trabalhadores.

Esta publicação evidencia ainda, com base em dados das três edições da Conta Satélite da Economia Social (CSES), a importância do papel que o setor da ES tem no cumprimento do ODS 10 (Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países), na medida em que uma parte significativa do Valor Acrescentado Bruto da ES é destinada a remunerações (89,7% em 2016), percentagem muito superior à observada na Economia nacional (50,5% em 2016).

» Infografia Inquerito ao Setor da Economia Social 2018