Tem inicio no dia 6 de junho o preenchimento de candidaturas ao PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, ano lectivo 2021/2022 (https://www.igefe.mec.pt/Page/Index/49?csrt=9902857613344643539)

» Instruções On Line

» Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – Ano Letivo 2021-2022

» Candidatura ao Programa PEDEPE

» Registo de Instituição

» Prazos:

• 06 a 30 de junho – Abertura e preenchimento de Candidaturas ao Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar – ano letivo 2021/2022;
• 03 a 14 de julho – A plataforma fica para consulta – carregamento do ficheiro único;
• 17 a 28 de julho – Análise e correção das candidaturas;
• 31 de julho a 11 de agosto – Período de reclamação/visualização do documento provisório.
• Ficará disponível na plataforma a decisão provisória dos montantes a conceder, constante do Documento Provisório, disponibilizado no período de reclamação (31 de julho a 11 de agosto), para os candidatos se pronunciarem;

Findo o prazo, sem que as instituições apresentem as suas eventuais alegações em contrário, será disponibilizada na plataforma a decisão final;

• 11 de agosto damos por encerrado a participação das IPSS no Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar para o ano letivo 2021/2022, assim, após esta data não haverá lugar a correções e/ou novas candidaturas.

Foi publicado o Despacho n.º 6164/2023, 2 de junho, atualiza o apoio financeiro para os anos letivos 2021-2022 e 2022-2023, previsto no n.º 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação celebrado entre os Ministérios da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os estabelecimentos de educação pré-escolar, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas.

Assim,  o apoio financeiro previsto no n.º 2.2 da cláusula IV do protocolo de cooperação é atualizado nos seguintes termos:

»  O apoio financeiro no ano letivo de 2021-2022 é atualizado em 0,3 %

»  O apoio financeiro no ano letivo de 2022-2023 é atualizado em 1,3 %