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No dia 13 de abril de 2018 foi assinada a Adenda Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018.
Consulte o documento na íntegra em anexo.
Ficheiros:
Fonte: www.portugal.gov.pt
(No âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), serão lançadas em junho de 2018 novas candidaturas para Creches, Estruturas Residenciais para Idosos, Centros de Dia, Lares Residenciais, Centros de Atividades Ocupacionais e Residências Autónomas, estando previsto para julho de 2018 o período de formalização de Demonstração de Interesse para as restantes respostas sociais, incluindo o Serviço de Apoio Domiciliário.
O PROCOOP, lançado em março de 2017, veio introduzir uma maior previsibilidade e transparência na celebração ou revisão de acordos de cooperação que permitam o alargamento e diversificação da oferta de respostas sociais, dirigidas em particular às pessoas e grupos mais vulneráveis.
Estas respostas podem ter ainda um papel determinante no combate às situações de pobreza, na conciliação entre a atividade profissional e a vida pessoal e familiar e de promoção da inclusão social.
Estas medidas traduzem o forte empenho do Governo na promoção da parceria com o terceiro setor, representando um aumento de 6,7% da dotação do Orçamento da Segurança Social para 2018 para as despesas de cooperação com as intuições do setor social, face ao ano de 2017).
