A UDIPSS do Porto leva a efeito mais uma Ação Formativa “A Contratação Pública e as IPSS” que tem com o objetivo de dotar os participantes na implicação que o Código da Contratação Pública detém na vida das IPSS. A formação objetiva preparar os formandos na condução de um procedimento de contratação pública.
A formação abordará as seguintes temáticas:
– A Contratação Pública e as IPSS
– As fases da Contratação Pública
– Tipologias de procedimentos
– A Tramitação dos procedimentos pré-contratuais
– A execução do contrato
– O regime contra-ordenacional
Serão disponibilizadas minutas referentes à Contratação Pública.
Público-Alvo
– IPSS em vias de realização de obras, a seu cargo ou no âmbito do Portugal 2020 e PARES 2ª Geração, entre outros programas de financiamento, e de aquisição de viaturas no âmbito do Fundo de Socorro Social.
– IPSS cujo financiamento público é superior a 50% das suas receitas (os Acordos de Cooperação não são considerados financiamento público);
– entre outros.Formador Dr. Rui Silva, Assessor Jurídico da UDIPSS-PORTO
Via Plataforma ZOOM
Datas – 5ª Edição: dias 26, 27 e 30 de abril e 2 de maio, das 9h30 às 12h30
Investimento € 100,00 por inscrição.
Inscrições: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfch2oKtFIQGv4vvkhzdZ46YdsEcFGCxKWInjngIC-z_W6Wpg/viewform