by cnis | Mai 31, 2023 | Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social, Pré-Escolar
Despacho n.º 3256/2025, de 13 de março – Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025. Extracto: 1 – No ano letivo de 2024-2025, o apoio financeiro previsto para o pré-escolar é atualizado em 16,85 % e passa a...
by cnis | Dez 6, 2022 | Infância e Juventude - Geral, Legislação, Legislação Geral, Legislação por Resposta Social
Consulte a brochura Nomenclaturas – Respostas Sociais (06.12.2022)
by cnis | Mai 19, 2022 | Creche, Infância e Juventude, Legislação, Legislação por Resposta Social
Lei n.º 2/2022, de 3 janeiro – Alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I. P.
by cnis | Mar 30, 2022 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social
Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação e...
by cnis | Fev 3, 2022 | Deficiência, Legislação, Legislação por Resposta Social
Portaria n.º 77/2022 – Estabelece as condições de instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social Residência de Autonomização e Inclusão A RAI é uma resposta de alojamento residencial temporário ou permanente, desenvolvida em...
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