Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na RNCCI e na R.N.Cuidados Paliativos

by cnis | Mar 30, 2022 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 134-A/2022, de 30 de março Aprova o Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e na Rede Nacional de Cuidados Paliativos previstos no Plano de Recuperação e...

Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 16, 2017 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de...

Despacho n.º 1490/2017, de 14 de fevereiro

by Maria Mauritti | Fev 14, 2017 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Despacho Normativo n.º 14-A/2015, de 29 de julho

by Maria Mauritti | Jul 29, 2015 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Portaria n.º 183/2011, de 5 de maio

by Maria Mauritti | Mai 5, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social

Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência.

by Maria Mauritti | Abr 8, 2011 | Doença do Foro Mental e Psiquiátrico, Legislação, Legislação por Resposta Social