Informa-se que estão abertas as candidaturas no âmbito Aviso N.º 16/C03-i01/2025 – Aquisição de Equipamento Móvel  –  investimento RE-C03-i01 – Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)– Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.

Tem como objetivo financiar a aquisição de equipamento móvel, de manifesta necessidade para o funcionamento das respostas sociais, privilegiando a efetiva melhoria das condições de instalação, segurança e conforto dos utentes nestas repostas e cuja requalificação e alargamento integrou os referidos investimentos, no estrito número dos lugares efetivamente financiados.

A aquisição do equipamento móvel deve estar concluída até 30/06/2026.

São elegíveis os equipamentos móveis constantes do Anexo I do presente aviso, conforme adequabilidade a cada uma das respostas sociais. E, podem ser considerados outros equipamentos móveis desde que devidamente justificados e aprovados pelo ISS,IP na qualidade de Beneficiário Intermediário.

Este aviso destina-se única e exclusivamente aos beneficiários finais que tenham celebrado Contrato de Comparticipação Financeira, cujos projetos de investimento se encontrem em execução, com auto de consignação com data anterior a 1 de outubro de 2025, na medida RE-C03-i01.m01 – Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais do PRR, nomeadamente nos seus Avisos N.º 02/C03-i01/2021, N.º 03/C03-i01/2022, N.º 04/C03-i01/2022, N.º 05/C03-i01/2022, N.º 09/C03-i01/2023 e N.º 10/C03-i01/2023, com intervenção nas respostas sociais contratualizadas:

1. Creche;
2. Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
3. Centro de Dia;
4. Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
5. Residência de Autonomização e Inclusão (RAI);
6. Comunidade de Inserção;
7. Habitação Colaborativa e Comunitária.

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