Podem candidatar-se ao AVISO ALT2030-2025-12, as Instituições Particulares de Solidariedade Social mediante protocolo com os Municípios, que integrem os Planos de ação dos Investimentos territoriais integrados (ITI CIM) das comunidades intermunicipais do Baixo Alentejo e Alentejo Central.

Ações abrangidas por este aviso: intervenções de construção, requalificação, remodelação ou adaptação de equipamentos de prestação de serviços sociais, excluindo os que promovam a institucionalização dos utentes, designadamente em:

1. a) Creches;
2. b) Centros de dia e serviços de apoio domiciliário.