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Fórum – Regulamento Disciplinar

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A Plataforma da CNIS ROTASS  dispõe de um Fórum disponível para utilizadores registados, estando na presente data, em discussão interativa,  o tópico  Regulamento Disciplinar .
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Relatório das CPCJ do ano de 2017 e anexos

Relatorio de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens 2017 Anexos-Relatorio-CPCJ.pdf   CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES As conclusões aqui apresentadas têm, no essencial, uma natureza prospetiva, isto é, partem dos aspetos mais positivos e...
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Livro de Reclamações Eletrónico – 2ª fase

Livro de Reclamações (Entidades abrangidas: Número 2 do artº 2º do Decreto-Lei nº 74/2017, de 21 de junho) Mais informações sobre “Informação ao Operador Económico – Plataforma livro de reclamações eletrónico e Instruções sobre como efetuar o registo do operador...