by cnis | Jan 21, 2021 | Notícias
Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à...
by cnis | Jan 21, 2021 | Notícias
Face ao número elevado de óbitos, relembramos a Norma 002, de 16 de março de 2020: Procedimentos post mortem da DGS
by cnis | Jan 20, 2021 | Notícias
Orientação técnica N.º 1/2021 Reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal
by cnis | Jan 20, 2021 | Notícias
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro – Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
by cnis | Jan 18, 2021 | Notícias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, 15 de janeiro – Alarga o Programa APOIAR, estabelece um programa de apoio ao setor cultural e medidas de apoio ao setor social e solidário. Prorrogação do prazo para prestação de contas anuais (al.c) do ponto 4.) ...
by cnis | Jan 14, 2021 | Notícias
Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro – Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e agrava a contraordenação relativa ao teletrabalho obrigatório durante o estado de emergência Decreto n.º 3-A/2021, de 14...
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