by cnis | Mai 25, 2018 | Notícias
Para cumprimento das obrigações dos responsáveis pelos tratamentos, previstas no artigo 33.º do RGPD, a CNPD disponibiliza um formulário de notificação de violação de dados pessoais. Formulário de notificação de violação de dados pessoais...
by cnis | Mai 24, 2018 | Notícias
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2018, de 20 de fevereiro (DL n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelo DL n.º 224/2015, de 9 de outubro: Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – SCIE) Com o objetivo de reduzir a probabilidade de...
by cnis | Mai 23, 2018 | Notícias
Foi lançado o concurso “Modelos de apoio à vida independente – MAVI” pelo ALG – Programa Operacional Regional do Algarve Candidaturas: Data de início: 23-05-2018 | Data de encerramento: 09-07-2018 AVISO...
by cnis | Mai 23, 2018 | Notícias
Decorre, entre 21 de maio e 1 de junho, o período de candidaturas para o programa EDP Solidária 2018, na área de Inclusão Social, para a qual se disponibiliza uma dotação de um milhão de euros visando apoiar iniciativas relacionadas com o conforto térmico e a...
by cnis | Mai 22, 2018 | Notícias
IVA – Isenções – Yoga, música, dança, inglês, informática e ténis fornecidas pela IPSS aos seus utentes, no âmbito da atividade habitual de exploração de infantários, centros de atividades de tempos livres e creches Ficha doutrinária n.º 13559, de 03.05.2018....
by cnis | Mai 22, 2018 | Notícias
IVA – Direito à dedução – Associação de direito privado, sem finalidade lucrativa – Sujeito passivo misto – Enquadramento das operações realizadas Ficha doutrinária n.º 13297 de 03.05.2018, disponibilizada em 22.05.2018
Acesso Reservado