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Portaria n.º 25-A/2021, de 29 de janeiro - Estabelece os serviços relevantes...
Notícias
Prolongamento prazo submissão candidaturas PEDEPE 2019-2020
A CNIS informa as suas associadas com a resposta Educação Pré-Escolar que o...
Regulamentação o 10º Estado de emergência
Decreto n.º 3-D/2021 - Diário da República n.º 20/2021, de janeiro -...
COVID-19, 10º Estado de Emergência até 14 de fevereiro
Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro Renova a...
Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de janeiro de 2021
Extracto: 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um...
COVID-19, Cuidados a Ter com os Resíduos
Auscultação – Voluntariado em Confinamento
Para uma maior e mais correta sistematização de todos os dados, relativos ao...
COVID-19, Lista equipamentos de apoio a filhos de trabalhadores de setores essenciais
Lista de Equipamentos de Apoio a filhos e dependentes de trabalhadores de...
Covid-19, layoff simplificado (atualizado a 21.01.2021)
As entidades empregadoras pode aceder às seguintes medidas de apoio ao...
COVID-19, Legislação – atualização
Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional...
Conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência a partir de 22 de janeiro
Extrato do Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 1. O...
COVID-19, Apoio excecional à família – requerimento já disponível (a partir de 22.01.2021)
Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em...
COVID -19, NORMA 002 Procedimentos post mortem da DGS
Face ao número elevado de óbitos, relembramos a Norma 002, de 16 de março de...
DGS – Orientação
Orientação técnica N.º 1/2021 Reconhecimento do Estatuto do Cuidador...
Decreto que agrava medidas do estado de emergência já foi publicado em Diário da República
Decreto n.º 3-B/2021, de 19 de janeiro - Altera a regulamentação do estado de...
Programa APOIAR – setor social e solidário
Resolução do Conselho de Ministros n.º 4-A/2021, 15 de janeiro - Alarga o...
Regulamentação do Estado de Emergência
Decreto-Lei n.º 6-A/2021, de 14 de janeiro - Altera o regime...
Dia 15 de janeiro de 2021 – CNIS ASSINALA 40 ANOS DE DEFESA DAS IPSS
Esta sexta-feira, dia 15 de janeiro, a Confederação Nacional das Instituições...
COVID-19, Protocolo de Cooperação entre a CNIS e a Cruz Vermelha Portuguesa
Os termos do Protocolo de Cooperação CNIS e a CVP, pode ser consultado aqui...
COVID-19, renovação do Estado de Emergência – legislação
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro - Renova a...