by cnis | Mar 29, 2020 | Notícias
Portaria n.º 82/2020, de 29 de março Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais. Extrato: ANEXO [a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo...
by cnis | Mar 27, 2020 | Notícias
Como se previa, e se referiu em anteriores comunicações da CNIS, foi novamente alterado pelo Governo o diploma que estabeleceu o apoio extraordinário para manutenção de postos de trabalho – vulgo lay off simplificado. Sobre o “tema” o assessor jurídico da...
by cnis | Mar 27, 2020 | Notícias
Consultar o “NS” de 27 de março de 2020 aqui
by cnis | Mar 27, 2020 | Notícias
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff) Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem – Encerramento de Estabelecimento de Ensino ou...
by cnis | Mar 26, 2020 | Notícias
Capacitação dos profissionais das estruturas residenciais para reduzir o risco de contágio e para lidar com casos potenciais de infeção, perante a atual situação do COVID 19. ISS – Capacitação AQUI Na sequência do infra referido, remeto o link de acesso ao...
by cnis | Mar 26, 2020 | Notícias
ISS – Recomendações – Representantesdas Entidades do Setor Social e Solidário Credencial trabalhadores