by cnis | Abr 18, 2020 | Notícias
Portaria n.º 94-C/2020, de 17 de março (Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 94-A/20202 o pagamento dos apoios extraordinários ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-A/20202 de 13 de março, Decreto-Lei n.º 10-G/2020 de 26 de março, é feito obrigatoriamente por...
by cnis | Abr 17, 2020 | Notícias
PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar As Instituições devem cumprir rigorosamente, os seguintes prazos: De 17 de abril a 4 de maio – preenchimento e submissão das candidaturas As Instituições devem aceder à plataforma, preencher...
by cnis | Abr 16, 2020 | Notícias
Despacho n.º 4640-B/2020, de 16 de abril Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito...
by cnis | Abr 16, 2020 | Notícias
» Comunicado da CNIS aqui » Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 Abril Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
by cnis | Abr 15, 2020 | Notícias
Entidades Empregadoras e Assistência a Filhos e Netos (13.04.2020) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março. Consulte. Perguntas Frequentes aqui
by cnis | Abr 14, 2020 | Notícias
Recomendações para IPSS , Lares e ERPI durante a fase de mitigação e resolução da pandemia COVI D – 19 aqui
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