Acesso Reservado
- Preservar a identidade das IPSS, particularmente no que concerne à sua preferencial acção junto das pessoas, famílias e grupos socialmente mais carenciados, fomentado o exercício dos seus direitos de cidadania;
- Acautelar a respectiva autonomia, designadamente ao nível da livre escolha da organização interna e áreas de acção, bem assim como da sua liberdade de actuação;
- Desenvolver e alargar a base de apoio da solidariedade, sobretudo no que respeita à sensibilização para o voluntariado e à mobilização das comunidades para a causa da acção social;
- Representar as IPSS do distrito de Lisboa na defesa dos respectivos interesses;
- Contribuir para o reforço do papel de intervenção das instituições junto das comunidades, bem como de quaisquer entidades públicas ou privadas.
Morada
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Nº 7 – R/C D
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Dr. José Carlos Borges Batalha
IVA – Fichas Doutrinárias – AT
Enquadramento – Prestações de serviços e transmissões de bens efetuadas no exercício de uma atividade habitual por lares residenciais, lares de idosos, centros de dia e centros de convívio para idosos – Ausência de alvará que permita ao exercício de qualquer uma das...
Modelo 25 – novas instruções de preenchimento
Portaria n.º 322/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série I de 2018-12-13 A Portaria n.º 318/2015, de 1 de outubro, aprovou a declaração modelo n.º 25 destinada ao cumprimento da obrigação declarativa a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 66.º do...
Despacho n.º 11974-A/2018, de 12 de dezembro
Determina a verba global de EUR 14.900.000,00, afeta ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2018, disponibilizada pelos Ministérios da Educação, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde.