Retificação à Portaria que cria o PARES-2ª Geração

Declaração de Retificação n.º 53/2019 – Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 290/2019, de 5 de setembro, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais – 2.ª Geração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 5 de setembro de 2019