Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)

O Conselho de Ministros aprovou hoje, dai 4 de junho de 2020, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que assenta em quatro eixos: um primeiro segmento de matriz institucional, um segundo eixo sobre empresas, um terceiro capítulo relacionado com o emprego e, por um fim, um eixo relativo a temas de cariz social.

Extrato:

  • Alteração do período de referência no RSI e no abono de família, para garantir proteção nas situações de quebra abrupta de rendimentos em consequência da pandemia
  • Programa de Inserção social de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo através de projetos de housingfirst,com equipas técnicas de suporte
  • Apoio extraordinário à Inserção das pessoas com deficiência
  • Lançamento do programa PARES 3.0 para obras de construção ou requalificação de equipamentos sociais