Notícias

Decreto-Lei n.º 28/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série I de 2018-05-03 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Cria o Fundo para a Inovação Social (O FIS tem por objeto a realização de operações de coinvestimento de capital e quase capital e de facilitação do...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018 - Diário da República n.º 82/2018, Série I de 2018-04-27 Aprova a Estratégia Nacional e o respetivo Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar. (Despacho n.º 14202-B/2016, de 25 novembro - É criada a Comissão...

R U  -  Portaria n.º 55/2010 de 21 de janeiro Decorre até ao final do mês de abril o prazo de entrega do Relatório Único relativo ao ano de 2017. A informação constante do RU deve ser guardada durante 5 anos. (Extrato da Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro Regulamenta...

Para mais informações e inscrição nesta medida, gratuita e dirigida às IPSS,  consultar o site: http://www.piee-ipss.pt/ Candidaturas até 30 de abril de 2018...

Novos modelos de declaração a preencher pelas Escolas do Ensino Particular e Cooperativo e novo guia do utilizador a consultar pelos docentes aquando da entrada na plataforma para requerer a certificação do tempo de serviço.   Guia do utilizador - 18/04/2018...

No âmbito das iniciativas de comemoração dos 20 anos do Sistema de Acreditação/Certificação de Entidades Formadoras, a DGERT vai promover um ciclo de encontros que visam promover a partilha de experiências, a reflexão e o debate, de forma aberta e construtiva, sobre...

Esta ferramenta, desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX+, constitui mais um passo no desenvolvimento e na disponibilização de melhores mecanismos de apoio à pesquisa e contribui para um acesso mais alargado à informação sobre a contratação coletiva, quer para...

IVA – Direito à dedução – Pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos – Investimentos relacionados com caminhos e outras infraestruturas de apoio às explorações agrícolas dos seus associados Ficha Doutrinária nº 12537, de 29.03.2018, disponibilizada em...

IVA – Isenções – Prestações de serviços que se destinem à prática de atividades desportivas, quando efetuadas por organismos sem finalidade lucrativa diretamente às pessoas que pratiquem essas atividades. Ficha Doutrinária 12373 de 29.03.2018, disponibilizada em...

No dia 13 de abril de 2018 foi assinada a Adenda Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018. Consulte o documento na íntegra em anexo. Ficheiros: Adenda Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018...