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Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Pares 3.0
Portaria n.º 201-A/2020 de 2020-08-19 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Cria o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração, adiante designado por PARES 3.0, e aprova o respetivo Regulamento. Oportunamente será publicado o...
Programa Adaptar Social + (atualizado à data de 14.08.2020, com os formulários)
» Despacho n.º 7972/2020, de 14 de agosto de 2020 - Abertura de candidaturas ao Programa Adaptar Social + destinado às instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas que detenham cooperação com o ISS, I. P. Prazo das candidaturas: entre...
Reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020 – IPSS
Portaria n.º 192/2020, de 10 de julho de 2020 Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho Extracto: Artigo 1º A presente...
Atualização a 12 de agosto do Guião Orientador para a Reabertura dos Centros de Dia e Ficha Técnica de Verificação
» Nova versão do Guião de reabertura dos Centros de Dia, «com uma pequena alteração, que inclui a referência ao ISS,IP nas entidades de verificação de reabertura de Centros de Dia acoplados a outras respostas sociais, harmonizando o guião com a nova norma do DL 10-...
Certificado de registo criminal respeitante às profissões, empregos, funções ou actividades cujo exercício envolva contacto regular com menores
No seguimento de informação anterior, e conforme esclarecimento entretanto feito pelos serviços competentes da Direcção Geral da Administração da Justiça, a consulta do registo criminal através de código de acesso, com vista à emissão de certificado, é possível apenas...
2ª Alteração orçamento Estado para 2020 I IPSS
Lei n.º 27-A/2020 - Diário da República n.º 143/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-24138762310 Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas Extracto: Artigo 325.º-B Proibição de...