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Padre José Antnues
COVID-19, Lista equipamentos de apoio a filhos de trabalhadores de setores essenciais
Lista de Equipamentos de Apoio a filhos e dependentes de trabalhadores de setores essenciais
Covid-19, layoff simplificado (atualizado a 21.01.2021)
As entidades empregadoras pode aceder às seguintes medidas de apoio ao emprego: Layoff Simplificado (Medida Extraordinária de Apoio à Manutenção dos Contratos de Trabalho) Extracto: A quem se destina Destina-se a entidades empregadoras, que se encontrem sujeitas ao...
COVID-19, Legislação – atualização
Decreto-Lei n.º 8-A/2021, de 22 de janeiro Altera o regime contraordenacional no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta e procede à qualificação contraordenacional dos deveres impostos pelo estado de emergência Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de...
Conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência a partir de 22 de janeiro
Extrato do Comunicado do Conselho de Ministros de 21 de janeiro de 2021 1. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da...
COVID-19, Apoio excecional à família – requerimento já disponível (a partir de 22.01.2021)
Na sequência da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais em estabelecimento escolar ou equipamento social de apoio à primeira infância ou deficiência, já a partir desta sexta-feira, dia 22, o Governo decidiu reativar a medida de apoio excecional à...
COVID -19, NORMA 002 Procedimentos post mortem da DGS
Face ao número elevado de óbitos, relembramos a Norma 002, de 16 de março de 2020: Procedimentos post mortem da DGS