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Padre José Antnues
21.janeiro.2022
Prolongamento prazo submissão das Candidaturas PEDEPE – Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar
A CNIS informa as suas associadas com a resposta de Educação Pré-Escolar que o prazo de submissão de candidaturas para a Compensação Remuneratória dos Educadores de Infância da Rede Solidária, ano letivo 2020/2021, foi prolongado até ao próximo dia 28 de janeiro....
Dia da CNIS
A CNIS celebra 41 anos. A Universidade de Aveiro, o Instituto Politécnico Porto e o Instituto Politécnico de Coimbra, entidades parceiras da CNIS no desenvolvimento do projeto TFA “TheoFrameAccountability - Theoretical framework for promotion of accountability in the...
14.janeiro.2022
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 (Nota: procede à 3ª alteração ao Decreto -Lei n.º 64/2007, de 14 de março, alterado pelos Decretos -Leis n.os 99/2011, de 28 de setembro, e 33/2014, de 4 de março)