Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
Morada
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Padre José Antnues
Lei de Bases da Economia Social
Despacho n.º 3209/2013, de 28 de fevereiro
Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP e as Administrações Regionais de Saúde, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programas celebrados com as entidades integradas ou a integrar na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.
SAD – Serviços de Apoio Domiciliário
FAQ e Portaria nº 38/2013, de 30 de janeir que estabelece as condições de instalação e funcionamento do serviço de apoio domiciliário
Portaria nº 411/2012, de 14 de dezembro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.
ERPI – Estruturas residenciais para pessoas idosas
A Portaria nº 67/2012, de 21 de março, define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas.