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Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
SAD – Serviços de Apoio Domiciliário
FAQ e Portaria nº 38/2013, de 30 de janeir que estabelece as condições de instalação e funcionamento do serviço de apoio domiciliário
Portaria nº 411/2012, de 14 de dezembro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches.
Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
Lei de Bases dos Cuidados Paliativos.
ERPI – Estruturas residenciais para pessoas idosas
A Portaria nº 67/2012, de 21 de março, define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas.
Portaria nº-262/2011, de 31 de agosto
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento da creche, quer seja da iniciativa de sociedades ou empresários em nome individual, quer de instituições particulares de solidariedade social ou equiparadas e outras de fins idênticos e de reconhecido interesse público.
Determina que em cada hospital do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem de existir uma equipa de gestão de altas (EGA) e uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos (EIHSCP).