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Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Despacho n.º 12191/2013, de 18 de setembro
Autoriza as ARS e o ISS a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar por mais três anos com as Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) e com as Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) integradas na RNCCI no âmbito do funcionamento ou implementação desta Rede previstos no anexo ao presente despacho.
Despacho n.º 12190/2013, de 18 de setembro
Autoriza as ARS a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar por mais três anos com as Unidades de Convalescença (UC) e com as Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) integradas na RNCCI no âmbito do funcionamento ou implementação desta Rede previstos no anexo ao presente despacho.
Despacho n.º 9846-A/2013, de 16 de julho
Autoriza as ARS e ISS na assunção de compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar a RNCCI no âmbito do funcionamento ou implementação desta Rede, e autorizados os contratos programa identificados no anexo ao presente despacho.
Grupos de Trabalho
Despacho n.º 8190/2013, de 29 de maio Cria um Grupo de Trabalho (GT) para proceder à avaliação da capacidade instalada e necessidades em cuidados continuados integrados em Portugal continental, incluindo revisão das tipologias e modelo de referenciação e articulação...
Lei de Bases da Economia Social
Despacho n.º 3209/2013, de 28 de fevereiro
Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP e as Administrações Regionais de Saúde, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programas celebrados com as entidades integradas ou a integrar na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.