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Padre José Antnues
Despacho n.º 1831/2015, de 20 de fevereiro
Revoga a autorização para assunção de compromissos plurianuais e celebração dos contratos-programa no âmbito da RNCCI.
Despacho n.º 1832/2015, de 20 de fevereiro
Autoriza as Administrações Regionais de Saúde, I. P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da implementação desta rede.
Despacho n.º 1104-A/2015, de 2 de fevereiro
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Circular n.º 5 de 16 dez 2014
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS e FAQs-Circular nº 4, de 16 de Dezembro de 2014, da DGSS
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS
Circular nº 4 de 16 dez 2014, DGSS e FAQs-Circular nº 4, de 16 de Dezembro de 2014, da DGSS
Decreto-Lei nº 172-A/2014, de 14 de novembro
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social,