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Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
Segurança Social – Apoio excecional à família dos trabalhadores por conta de outrem
Entidades Empregadoras e Assistência a Filhos e Netos (13.04.2020) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março. Consulte. Perguntas Frequentes aqui
Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) – Recomendações
Recomendações para IPSS , Lares e ERPI durante a fase de mitigação e resolução da pandemia COVI D - 19 aqui
Comunicado da CNIS
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União da Misericórdias Portuguesas (UMP) tornam pública a sua preocupação com a grave situação que se vive nos Lares de Idosos e de Deficientes de Portugal no contexto da pandemia COVID-19 Comunicado...
Legislação
Despacho n.º 4460-A/2020 - Diário da República n.º 72/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-13 Define as orientações no âmbito da eventualidade doença e no âmbito da frequência de ações de formação à distância, bem como os termos em que os trabalhadores da...
DGS – Uso de mascaras
Informação nº 009/2020 de 13/04/2020 COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de Máscaras na Comunidade
Quarta atualização do D.L nº 10-A
Lei n.º 5/2020, de 10 de abril Quarta alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID-19