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Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
DGS – Norma nº 007/2020 de 29/03/2020
Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Revoga a Orientação nº 003/2020 de 30/01/2020. Esta Norma tem como objetivo definir a adequada utilização, pelos profissionais de saúde, do equipamento de proteção...
Atualização da legislação 29 de março de 2020
Portaria n.º 82/2020, de 29 de março Estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais. Extrato: ANEXO [a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo...
Parecer da CNIS sobre o “Lay off simplificado”
Como se previa, e se referiu em anteriores comunicações da CNIS, foi novamente alterado pelo Governo o diploma que estabeleceu o apoio extraordinário para manutenção de postos de trabalho – vulgo lay off simplificado. Sobre o "tema" o assessor jurídico da CNIS...
Noticias à Sexta – newsletter da CNIS
Consultar o "NS" de 27 de março de 2020 aqui
COVID-19, Formulários
Requerimento – Situação de Crise Empresarial – Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho/ Código do Trabalho (Layoff) Anexo ao Mod. RC 3056-DGSS Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem - Encerramento de Estabelecimento de Ensino ou Equipamento...
Sessão de Esclarecimento On-Line «Cuidadores de Lares e Cuidadores Informais»
Capacitação dos profissionais das estruturas residenciais para reduzir o risco de contágio e para lidar com casos potenciais de infeção, perante a atual situação do COVID 19. ISS - Capacitação AQUI Na sequência do infra referido, remeto o link de acesso ao...