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Padre José Antnues
DGS – Norma nº 011/2020, de 18 de abril
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental Abrir documento aqui
Nova legislação – Cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
Portaria n.º 94-C/2020, de 17 de março (Nos termos do artigo 6.º da Portaria n.º 94-A/20202 o pagamento dos apoios extraordinários ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-A/20202 de 13 de março, Decreto-Lei n.º 10-G/2020 de 26 de março, é feito obrigatoriamente por...
Candidaturas ao Programa de Expansão da Educação Preé-escolar, ano lectivo 2018-2019 – de 17 de abril a 4 de maio
PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar As Instituições devem cumprir rigorosamente, os seguintes prazos: De 17 de abril a 4 de maio – preenchimento e submissão das candidaturas As Instituições devem aceder à plataforma, preencher a...
Candidaturas – Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-Escolar ano lectivo 2018-2019
Despacho n.º 4640-B/2020, de 16 de abril Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Educação e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da...
Pré-Escolar
» Comunicado da CNIS aqui » Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 Abril Estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Segurança Social – Apoio excecional à família dos trabalhadores por conta de outrem
Entidades Empregadoras e Assistência a Filhos e Netos (13.04.2020) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março. Consulte. Perguntas Frequentes aqui