Projeto “Girls Can Do Anything” – Programa executivo de direito de trabalho – UDIPSS Aveiro

Foi o Programa Executivo da VDA – Vieira de Almeida Sociedade de Advogados – “Women on Boards” http://www.vdacademia.pt/pt/iniciativas/women-on-boards/ que serviu de inspiração e mote estruturador para o Programa Executivo de Direito de Trabalho da UDIPSS-Aveiro “Girls Can Do Anything”. Um Programa no feminino, exclusivo para as nossas Técnicas.

Este Programa inclui 5 Modulos, sobre as questões mais relevantes do presente tempo jurídico e a sua metodologia assenta numa abordagem prática das questões da Gestão, Jurídicas e Comportamentais e numa aprendizagem ativa e participada.

Os restantes 4 Módulos serão divulgados a seu tempo e foram pensados para que no seu terminus tenham sido ministradas as 35 horas de formação anual obrigatória. Todavia, as nossas Técnicas podem escolher apenas os Módulos que gostarem mais.

É o seguinte o 1. Módulo “O ESTATUTO DA PARENTALIDADE: DIREITOS, DEVERES E SEU EXERCÍCIO”.

AS LICENÇAS E DISPENSAS NA PARENTALIDADE – DURANTE A GRAVIDEZ, OS DIREITOS DA TRABALHADORA GRÁVIDA; OS DIREITOS DOS PAIS; OS DIREITOS ESPECÍFICOS DA TRABALHADORA PUÉRPERA OU LACTANTE E DO TRABALHADOR DURANTE O GOZO DE LICENÇA PARENTAL; AS LICENÇAS E DISPENSAS NA PARENTALIDADE – APÓS O PARTO OU A ADOÇÃ; A PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO REGIME DA PARENTALIDADE. Proteção na Parentalidade no Regime de Proteção Social Convergente;A PARENTALIDADE E O HORÁRIO FLEXÍVEL;A PARENTALIDADE E O TRABALHO A TEMPO PARCIAL NA LICENÇA PARENTAL INICIAL QUANDO PARTILHADA POR AMBOS OS PROGENITORES; LICENÇA PARENTAL INICIAL COMPLEMENTAR. O TRABALHO A TEMPO PARCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHO ATÉ 12 ANOS;  AS LICENÇAS E FALTAS NO NOVO REGIME: REQUISITOS E SUA SOLICITAÇÃO;  AS FALTAS DURANTE A GRAVIDEZ (CONSULTAS PRÉ – NATAIS) E APÓS O PARTO;  AS FALTAS POR ASSISTÊNCIA A FAMILIARES E O CASO ESPECIAL DOS FILHOS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇA CRÓNICA – PROCEDIMENTOS NO TRATAMENTO DESTE TIPO DE FALTAS;  CONSEQUÊNCIAS DESTAS FALTAS E LICENÇAS NAS FÉRIAS, RETRIBUIÇÃO E NA ANTIGUIDADE.

A coordenação pedagógica é da Prof. Doutora Filipa Magalhães.

O valor de cada Módulo é de €20,00 pagos presencialmente ou para o IBAN da União

PT50 0036 0037 9910 0213 2162 6

 

 

 

Ficha de Inscrição na Sessão “O ESTATUTO DA PARENTALIDADE: DIREITOS, DEVERES E SEU EXERCÍCIO.”

Instituição:
Nome do Participante:
Função:
(A Ficha de Inscrição deve ser enviada até 10 de Março para uniaoipssaveiro@gmail.com)