Brochura “Solidariedade Social Um Caminho de Parceria na Construção de Um Novo Paradigma”

Compilação legislação

Introdução

A Economia Social assume, hoje, em Portugal, tal como em todo o mundo, um lugar de destaque, cada vez mais crescente, no papel dinamizador da Economia Nacional.
Os dados da Conta Satélite para a Economia Social, publicada em 2013, são muito claros quanto a este posicionamento estratégico. A sua capacidade de geração de emprego, a sua proximidade territorial, a sua forte resistência e evolução mesmo em períodos de maior dificuldade, demostram bem a sua importância, alicerçado no trabalho até aqui desenvolvido.
Portugal, bem recentemente, passou por um difícil ajustamento económico e financeiro.
Se, hoje, assistimos a uma recuperação da nossa economia e a uma diminuição do desemprego, não podemos deixar de referir que só foi possível amortecer os impactos mais negativos da recente crise e mantermos durante esse tempo, uma coesão social, em grande parte, devido ao desempenho fundamental que as organizações que compõem a Economia Social, e nomeadamente às que integram a família do sector social e solidário, tiveram junto de todos os portugueses, principalmente aqueles que mais necessitaram da sua intervenção.
Desta forma, soubemos materializar a sua importância assente num compromisso solidário com as instituições, concretizando um conjunto de mecanismos e ações, que nos colocam lado a lado com as mesmas, num projeto em parceria e de trabalho
em rede.
Neste caminho que construímos, resultaram várias medidas, de reforço das respostas sociais, de criação de sustentabilidade, de novos mecanismos que desafiam a inovação, bem como de profundas iniciativas e reformas legislativas, que procuraram acompanhar esta mesma visão.
Nesse sentido, reunimos neste único documento, um memorando das iniciativas legislativas levadas a cabo, firmadas num Caminho de Parceria, na Construção de um Novo Paradigma.