by cnis | Set 6, 2019 | Notícias
Lei n.º 100/2019 – Diário da República n.º 171/2019, Série I de 2019-09-06 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Aprova o Estatuto do Cuidador Informal, altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social e a Lei n.º 13/2003, de 21 de...
by cnis | Set 5, 2019 | Notícias
Portaria n.º 290/2019 – Diário da República n.º 170/2019, Série I de 2019-09-05
by cnis | Set 4, 2019 | Notícias
FAQ – ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO LABORAL E AO CÓDIGO CONTRIBUTIVO AQUI
by cnis | Set 4, 2019 | Notícias
Lei n.º 93/2019 – Diário da República n.º 169/2019, Série I de 2019-09-04124417106 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema...
by Casa do Povo da Abrunheira | Set 2, 2019 | Notícias
A Casa do Povo de Abrunheira vai estar na Feira do Ano em Montemor-o-Velho com uma Tasquinha Solidária eco-friendly. Na prática todos estão convidados para o evento, menos o plástico! Imbuída de um espirito amigo do ambiente, a Instituição pretende comprovar...
by cnis | Set 2, 2019 | Notícias
Lei n.º 71/2019 – Diário da República n.º 167/2019, Série I de 2019-09-02
Acesso Reservado