Queremos ser uma presença amiga e uma voz ativa junto da CNIS acerca das preocupações e anseios das IPSS.
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Padre José Antnues
ACT – Documento Informativo
Ação de combate à precariedade: regularização de vínculos laborais No âmbito da Agenda do Trabalho Digno, a ACT lança hoje uma ação de combate à precariedade, notificando 80 mil empregadores para a regularização de contratos de 350 mil trabalhadores. Se recebeu uma...
21.julho.2023
Creche – Comunicação do Aumento da Capacidade
Simplificação de procedimentos para instalação e ampliação das creches A publicação da Portaria 190-A/2023, de 5 de julho, veio aprovar alterações às normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches, visando a simplificação de procedimentos...
14.julho.2023
07.julho.2023
Segunda alteração à Portaria nº 262/2011 – normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
Portaria n.º 190-A/2023 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches Poderá consultar um mapa comparativo da Portaria nº 262/2011 e a Portaria nº...