“Propostas de correcção de constrangimentos regulatórios”

“Propostas de correcção de constrangimentos regulatórios”

Com este Programa pretendeu-se elencar e propor soluções para os principais constrangimentos regulatórios com que as IPSS se defrontam e que realisticamente podem ser reajustados no sentido de:

  1. Reduzir a carga burocrática desnecessária.
  2. Reduzir os custos de funcionamento e/ou aumentar a eficiência dos serviços prestados pelas IPSS, sem pôr em causa padrões de qualidade, higiene e segurança adequados.

Os resultados da recolha de informação efectuada foram agrupados em duas tipologias:

  1. Constrangimentos à actividade das IPSS
  2. Constrangimentos na relação das IPSS com organismos públicos.

O documento síntese deste Programa pode ser descarregado aqui.