Acesso Reservado
Decreto-Lei n.º 28/2018 - Diário da República n.º 85/2018, Série I de...
Notícias
Carta Social – Relatório 2016
RCM -Estratégia Nacional e o respetivo Plano de Ação de Combate ao Desperdício Alimentar (ENCDA)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018 - Diário da República n.º...
Relatório Único – Conservar informação
R U - Portaria n.º 55/2010 de 21 de janeiro Decorre até ao final do mês de...
PIEE IPSS – Programa Integrado de Eficiência Energética para IPSS
Para mais informações e inscrição nesta medida, gratuita e dirigida às IPSS, ...
Certificação do tempo de serviço – novos modelos de declarações e novo guia do utilizador
Novos modelos de declaração a preencher pelas Escolas do Ensino Particular e...
DGERT – Encontro falar sobre…formação à distância, oportunidades e desafios, 23 abril
No âmbito das iniciativas de comemoração dos 20 anos do Sistema de...
A DGERT passa a disponibilizar, no seu site, uma ferramenta para pesquisa de convenções coletivas de trabalho
Esta ferramenta, desenvolvida no âmbito do programa SIMPLEX+, constitui mais...
IVA – Dedução – Pessoa coletiva de direito privado sem fins lucrativos – Investimentos relacionados …
IVA – Direito à dedução – Pessoa coletiva de direito privado sem fins...
IVA – Isenções – Prestações de serviços que se destinem à prática de atividades desportivas, quando efetuadas por organismos sem finalidade lucrativa ….
IVA – Isenções – Prestações de serviços que se destinem à prática de...
Adenda Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2017-2018
No dia 13 de abril de 2018 foi assinada a Adenda Compromisso de Cooperação...
Relatorio Unico – alargamento do prazo
Relatório Único (RU) 2017 Alargamento da data limite para entrega do RU...
Prorrogação do prazo da entrega da declaração Modelo 22 até 2018/06/30
Despacho nº 132/2018 do SEAF, de 09/04 Fonte: AT
DIA MUNDIAL DA DOENÇA DE PARKINSON
Para saber mais consultar: Comemorações 11 Abril no Palácio Baldaya »...
IFRRU – Folheto – Apresentação das sessões públicas
» Folheto_IFRRU2020 » Apresentacao Sessoes Publicas IFRRU2020...
DGS – Norma sobre Fármacos e Materiais de Consumo Clinico na Prestação de Cuidados Paliativos Domiciliários
Norma 009/2018 de 06.04.2018
PO ISE – Candidaturas DLD
Aviso nº POISE-31-2018 Candidaturas:...
Diversas Fichas Doutrinárias – IVA e CIRC
IVA – Faturação – Dispensa de emissão de fatura para titular...
Manual de Avaliação Funcional para o Risco de Quedas em Pessoas Idosas
O projeto de investigação ESACA (Mendes & Pereira, 2017) constituiu-se...
UDIPSS-Vila Real – Seminário RGPD
A UDIPSS de Vila Real leva a efeito no próximo dia 20 de abril o Seminário...