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Despacho n.º 4959/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série II de...
Notícias
Portal da Segurança Social I Novo canal de atendimento
Covid-19 Chatbot I Assistente Virtual da Segurança Social Uma iniciativa do...
DGS – Norma nº 011/2020, de 18 de abril
COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Saúde Mental Abrir documento aqui
Nova legislação – Cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
Portaria n.º 94-C/2020, de 17 de março (Nos termos do artigo 6.º da Portaria...
Candidaturas ao Programa de Expansão da Educação Preé-escolar, ano lectivo 2018-2019 – de 17 de abril a 4 de maio
PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar As...
Candidaturas – Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-Escolar ano lectivo 2018-2019
Despacho n.º 4640-B/2020, de 16 de abril Educação e Trabalho, Solidariedade e...
Pré-Escolar
» Comunicado da CNIS aqui » Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 Abril Estabelece...
Segurança Social – Apoio excecional à família dos trabalhadores por conta de outrem
Entidades Empregadoras e Assistência a Filhos e Netos (13.04.2020) LEGISLAÇÃO...
Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) – Recomendações
Recomendações para IPSS , Lares e ERPI durante a fase de mitigação e resolução...
Comunicado da CNIS
A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a União da...
Legislação
Despacho n.º 4460-A/2020 - Diário da República n.º 72/2020, 1º Suplemento,...
DGS – Uso de mascaras
Informação nº 009/2020 de 13/04/2020 COVID-19: FASE DE MITIGAÇÃO - Uso de...
Quarta atualização do D.L nº 10-A
Lei n.º 5/2020, de 10 de abril Quarta alteração, por apreciação parlamentar,...
Covid , Primeira alteração ao D.L. nº 10-J
Lei n.º 8/2020, de 10 de abril Assembleia da República Primeira alteração, por...
Fundação Galp apoia as IPSS
Porque sabemos que as IPSS têm uma grande responsabilidade junto...
Festa da Solidariedade 2020
A Direcção da Cnis em reunião efectuada no passado dia 6 de Abril e tendo em...
Atualização Orientação 009 de DGS
Divulga-se nova atualização da Orientação 09/2020, de 11 de março atualizada a...
Covid – Atualização de informação
ISS - Recomendações ISS - Recomendações Decreto_2_B_2020_Prorrogação...
Comparticipação financeira da segurança social IPSS para 2020
Portaria n.º 88-C/2020 - Diário da República n.º 68/2020, 2º Suplemento, Série...
Portaria nº 85-A de 3 de abril – Nota explicativa
CNIS - NOTA EXPLICATIVA da Portaria n.º 85-A/2020 - Diário da República n.º...